Atuação nas áreas consultiva e contenciosa em matérias relacionadas ao Direito Civil, Consumidor, Família, Sucessões (Planejamento, Inventários, Arrolamentos, Testamento, etc), Imobiliária.
DIREITO EMPRESARIAL
Ampla atuação no Direito Empresarial, tanto na parte consultiva quanto contenciosa, com ênfase na área de Contratos Cíveis e Comerciais, e em Recuperação Judicial. Assessoria em complexos processos de reestruturação societária, bem como em operações comerciais e financeiras.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Larga experiência no ramo consultivo e contencioso administrativo junto ao BACEN – Banco Central do Brasil, CVM – Comissão de Valores Mobiliários, SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, dentre outros. Atuação em ações civis públicas, populares e mandados de segurança coletivos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Sólida atuação na consultoria, bem como em ações fiscais, planejamentos tributários, due diligences e revisão da legislação, defesa dos clientes em processos, contenciosos ou não, de natureza administrativa ou judicial.
DIREITO ELEITORAL
Elaboração de pareceres jurídicos; Elaboração de Contratos; elaboração de projetos de lei; patrocínio de causas judiciais em todos graus de jurisdição; atuação em órgãos e entidades administrativas estaduais e federais; realização de diligências e audiências; defesas e recursos no âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais do RJ, GO e DF; e no TCU; Ajuizamento de ações de Competência originária dos Tribunais Superiores; Interposição de recursos junto à essas côrtes; e ações de controle concentrado no STF e demais ações de legitimidade ativa de partido político no STF.
