Cível

Passarella & Rohr Advogados está apto a interceder na defesa dos interesses de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil, Direito Comercial e Direito Administrativo. A equipe de advogados especializados trabalha de maneira decisiva nessas questões para a devida proteção dos interesses de seus clientes. 

Contencioso

Passarella & Rohr Advogados atua na área contenciosa, representando seus clientes nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores, e órgãos administrativos, em matérias relacionadas ao direito civil, comercial, consumidor, ambiental e administrativo.

O Escritório também atua em ações coletivas, tais como ações civis públicas, populares e mandados de segurança coletivos. 

Passarella & Rohr Advogados dispõe de um departamento especializado no gerenciamento e atuação em contencioso em escala, com infra-estrutura diferenciada e profissionais experientes e qualificados para atender, em âmbito nacional, a clientes de grande e médio porte das mais diversas áreas de negócios. 

A partir de sua experiência e expertise na área contenciosa, o Passarella & Rohr Advogados está apto a orientar seus clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como para redução do acervo de ações.  

Contratos

Presta assessoria na confecção e revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades de seus clientes.

Imobiliário

Passarella & Rohr Advogados tem atuação na área imobiliária, auxiliando e orientando clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte, incorporações imobiliárias, shopping centers e questões envolvendo locação e condomínio.

Além disso, tem presença na área contenciosa do direito imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias, revisionais e em litígios envolvendo lojistas e a administração de shopping centers. 

Sucessões e Família

Passarella & Rohr Advogados auxilia e orienta seus clientes no planejamento da sucessão, assim como atua na elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e qualquer outro litígio que envolva matéria sucessória. O Escritório também emite pareceres sobre questões sucessórias.

Em matéria de família, o Escritório assessora e orienta seus clientes na elaboração de pactos antenupciais, pareceres, além de atuar judicialmente em ações de separação, divórcio e interdições.  

Seguros

O Escritório tem forte atuação e experiência no setor de seguros e resseguros, tanto na área de consultoria, com ênfase na prevenção de litígios judiciais e administrativos, como na área contenciosa.

Nossa atuação é ampla, abrangendo desde serviços na fase de registro das empresas perante o órgão regulador, redação de apólices e assessoria nos demais procedimentos operacionais inerentes ao negócio, além de participação ativa nas etapas de regulação e liquidação de sinistros.

Passarella & Rohr Advogados possui atuação nacional na área de contencioso judicial envolvendo matéria securitária, patrocinando os interesses de seus clientes em demandas propostas por segurados, em ações coletivas, ou naquelas em que buscam o devido ressarcimento junto ao causador do sinistro.

Consumidor

Passarella & Rohr Advogados auxilia e orienta seus clientes na elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor, atuando em processos judiciais e administrativos sobre questões de direito do consumidor, inclusive em ações coletivas. 

Para atender seus clientes em ações judiciais relativas a direito do consumidor, o Passarella & Rohr Advogados possui um departamento especializado no gerenciamento e atuação em contencioso de escala, com infra-estrutura diferenciada e profissionais experientes.  

Direito Administrativo

Passarella & Rohr Advogados presta assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública, assim como assessora seus clientes na avaliação e revisão de contratos administrativos. Além disso, tem ampla atuação em processos judiciais envolvendo questões de direito administrativo.

Empresarial
Esta área é um dos principais focos no trabalho do Passarella & Rohr Advogados. O Escritório vem, ao longo das últimas décadas, assessorando clientes nacionais e estrangeiros na implementação e desenvolvimento de seus negócios, auxiliando-os na definição da estruturação mais adequada conforme as particularidades de cada caso.

O Escritório reúne sólida experiência em todas as questões relacionadas ao direito societário, desde a constituição de empresas aos mais diversos e complexos processos de reestruturação societária, bem como em operações comerciais e financeiras.

Passarella & Rohr Advogados presta assessoria em matérias de competências das agências reguladoras, dentre elas, BACEN – Banco Central do Brasil, CVM – Comissão de Valores Mobiliários, SUSEP – Superintendência de Seguros Privados e ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A equipe da área empresarial é composta por profissionais altamente especializados, aptos a atender empresas ligadas aos mais diversos setores da economia.

Dentre as atividades da Área Empresarial do Escritório, destacam-se:

Direito Societário

O Escritório tem ampla atuação na área societária, trabalhando na constituição de sociedades em geral e consórcios, assim como em operações de aquisição, incorporação, fusão ou cisão de empresas, participando, ativamente, de todo o processo, desde o planejamento da estrutura a ser implementada até a execução dos atos societários. Nossos profissionais estão engajados em atender às demandas da rotina corporativa de nossos clientes, bem como no auxílio em operações de maiorcomplexidade, prestando atendimento full service. Com fluência em diversos idiomas, nossos advogados assessoram desde grupos econômicos a empresas emergentes internacionais com a máxima excelência.

Investimentos Estrangeiros

Passarella & Rohr Advogados tem larga experiência em todas as questões relacionadas ao investimento estrangeiro no Brasil, sendo grande parte de sua clientela composta por empresas estrangeiras. O Escritório orienta seus clientes acerca das modalidades de investimentos, prestando todo o suporte necessário ao efetivo ingresso do capital estrangeiro no Brasil, atuando junto ao Banco Central doBrasil em registros de investimento externo e seu acompanhamento. O Passarella & Rohr Advogados atua, ainda, em questões relacionadas ao mercado de câmbio, buscando sempre soluções para seus clientes no envio e repatriamento de recursos, do exterior e para ele, bem como na defesa de processos administrativos em matéria de câmbio.

Comércio Internacional

Passarella & Rohr Advogados representa e aconselha clientes brasileiros e estrangeiros em assuntos de comércio internacional, compreendendo a orientação sobre a aplicabilidade de legislações diversas, o suporte jurídico para negociações, a ajuda na obtenção de autorizações para exportar e soluções quanto a tratamento fiscal mais favorável, financiamentos e procedimentos alfandegários.

Seguros e Resseguros

O Escritório atua intensamente no setor de seguros e de resseguros e assuntos correlatos no Brasil, incluindo a obtenção de qualquer autorização ou registro necessário. Está familiarizado com os problemas diários concernentes aos negócios securitários e suas regulamentações.

Com a recente abertura do mercado de resseguros, o Passarella & Rohr Advogados já firmou posição de destaque, tendo assessorado grandes grupos em sua implantação no Brasil, inclusive o primeiro ressegurador autorizado a atuar no País. O Escritório está familiarizado com os problemas diários concernentes aos negócios securitários e suas regulamentações, fornecendo a seus clientes consultoria acerca de aspectos da legislação brasileira inerentesà atividade de resseguros, a formulação e acompanhamento de processos de registro de sociedades e corretoras de resseguros, bem como na elaboração de seus contratos em geral e na assistência e representação de seus clientes perante as autoridades regulatórias do setor.

Terceirização de departamentos jurídicos

Constatando a dificuldade de gerenciamento e a elevação dos custos na manutenção de departamentos jurídicos, principalmente para as empresas de grande porte que dependem do recebimento de relatórios e coordenação do acompanhamento de processos em diversos Estados e cidades brasileiras, o Passarella & Rohr Advogados especializou-se e aprimorou o conceito da terceirização de departamentos jurídicos, oferecendo aos clientes maior eficiência, qualidade e menores custos.

Passarella & Rohr Advogados propõe-se a desenvolver todas as atividades jurídicas demandadas pelo cliente, disponibilizando profissionais treinados para o trabalho em sinergia com os seus colaboradores, dedicados exclusivamente à empresa. O serviço de terceirização de departamentos jurídicos oferecido pelo Passarella & Rohr Advogados aos seus clientes compreende a utilização de uma parceria com escritórios associados no Brasil e no exterior, selecionados pela eficiência demonstrada em vários anos de relacionamento.

A prática societária e empresarial inclui representação de companhias de capital aberto e fechado, sociedades sem fins lucrativos e outras entidades, nacionais ou internacionais, em todas as áreas de atuação, desde a constituição, estruturação do capital, fusões e aquisições até o financiamento através do mercado de capitais. Equipes de advogados atuam também nas áreas de saneamento, energia, telecomunicações, mineração e petróleo.

Tributária
 

O Passarella & Rohr Advogados tem atuação de destaque no Direito Tributário, contando com uma equipe de advogados qualificada, experiente e reconhecida como de excelência pelos seus clientes nacionais e estrangeiros, sendo um referencial no mercado.

O atendimento na área tributária compreende consultoria, assessoramento cotidiano, bem como em ações fiscais, planejamentos tributários, due diligences e propostas de revisão da legislação, defesa dos clientes em processos, contenciosos ou não, de natureza administrativa ou judicial, relativos a todos os tributos nacionais, diretos ou indiretos, incluindo interpretação e aplicação de tratados internacionais celebrados pelo Brasil para evitar dupla tributação da renda e emissão de pareceres jurídicos.

Eleitoral
 

O Passarella & Rohr Advogados tem atuação de destaque no Direito Eleitoral, com a Elaboração de pareceres jurídicos; Elaboração de Contratos; elaboração de projetos de lei; patrocínio de causas judiciais em todos graus de jurisdição; atuação em órgãos e entidades administrativas estaduais e federais; realização de diligências e audiências; defesas e recursos no âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais do RJ, GO e DF e no TCU; e ajuizamento de ações de Competência originária dos Tribunais Superiores; Interposição de recursos junto à essas cortes; e ações de controle concentrado no STF e demais ações de legitimidade ativa de partido político no STF.